DIREITO À SAÚDE

Somos um escritório de Advocacia especializado em Direito à Saúde: o que significa que estamos preparados para atender todas as nuances e complexidades desse segmento.

Nossos serviços abrangem desde questões administrativas relacionadas ao SUS, aos planos de saúde e à previdência, até processos judiciais para:

• Fornecimento de medicamentos de alto custo;
• Internações, cirurgias e exames que foram negativados pelos planos de saúde;
• Assistência/internação domiciliar junto ao SUS e à saúde suplementar (Home Care);
• Obtenção de próteses, órteses e materiais cirúrgicos em geral que foram negativados;
• Reembolso de despesas médicohospitalares não restituídas pelos planos de saúde;
• Indenização por dano moral por negativas injustas dos planos de saúde;
• Tratamentos específicos junto aos planos de saúde não previstos no rol da ANS;
• Direitos à vida digna, à acessibilidade, à educação, ao lazer e à saúde às pessoas com deficiência, TEA (Transtorno do Espectro Autista) e TDHA (Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade);
• Redução da carga horária sem redução de vencimento para o servidor público que possua deficiência, seja cônjuge, pai ou mãe de pessoa com deficiência;
• Reinclusão dos dependentes no plano de saúde afastados por morte do titular;
• Tratamentos negativados pelos planos de saúde por carência contratual;
• Revisão de contratos abusivos de planos de saúde;
• Curatela/Interdição;
• Isenção de imposto de renda para aposentados, pensionistas, militares reformados e da reserva remunerada com doenças graves;
• Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica de Assistência Social (BPC LOAS).