LIVROS E ARTIGOS

LIVROS

(Clique nos títulos para conferir as obras)

• Direito da saúde na era digital: da advocacia à gestão de sucesso
• Discurso jurídico na democracia: processualidade constitucionalizada (Esgotado)
• Manual de boas práticas da Rede Mineira de Pontos de Cultura: para execução e prestação de contas dos recursos emergenciais da Lei Aldir Blanc conforme Editais nº 02 e 03/2020 da SECULT/MG
• Uma pesquisa institucional sobre Estado, Poder Público e União na constitucionalidade brasileira – significados equívocos e a interpretação do direito; busca de um novo médium linguístico na teoria da constitucionalidade democrática (Esgotado)

ARTIGOS

(Clique nos títulos para conferir as obras)

• A isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria do contribuinte com doença grave
• Questões tributárias da Lei Aldir Blanc no âmbito da Rede Mineira de Pontos de Cultura
• Conflitos de legitimação na representatividade democrática
• Abuso do poder de tributar: aplicação do princípio da razoabilidade em matéria tributária
• O lucro como espécie de ganho do instituto econômico da repartição
• Refutações de mérito e ampla defesa no procedimento de execução
• Jurisdição constitucional e procedimentalidade arbitral no Estado de Direito democrático
• Constitucionalidade superveniente de norma tributária inconstitucional?
• Processo como hermenêutica paradigmatizada (a partir de Fazzalari, Baracho, Fix-Zamudio, Andolina, Vignera e Rosemiro Leal)